Negociação com servidores continua
Marina Mercante, da Agência Brasília
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Representantes sindicais da educação voltam a ser
recebidos no Palácio do Buriti nesta terça-feira
As negociações para quitar as dívidas remanescentes da gestão anterior continuaram no último dia (19), quando secretários da equipe econômica do Governo do Distrito Federal receberam representantes dos sindicatos da área de educação. Foi apresentado, formalmente, o calendário de pagamento em seis parcelas mensais, o mesmo negociado com servidores da saúde. Do lado dos trabalhadores, duas propostas foram feitas: o parcelamento em até três meses e a antecipação de receita orçamentária. Na tentativa de chegar a um acordo, haverá nova reunião nesta terça-feira (20).
Os sindicatos recusaram o cronograma do governo e, num primeiro momento, pediram que tudo fosse pago até o fim de fevereiro, mês de retorno do ano letivo de 2015. "É inviável, não cabe dentro das contas", avisou o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.
Os sindicalistas entenderam que seria necessário ampliar o período para recebimento dos valores. "Compreendemos a situação, mas não podemos permitir que o trabalhador pague a conta. Por isso, o parcelamento poderá ser feito até março. É o nosso limite", afirmou a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) Rosilene Correa.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o valor dos débitos referentes a 2014 é de cerca de R$ 185 milhões ─ R$ 105,3 milhões de férias. O restante se divide em décimo terceiro salário e rescisão de contratos temporários.
Adiantamento
Outra proposta defendida pelos representantes dos trabalhadores é a antecipação de receita orçamentária. Essa é uma operação de crédito em que o governo pede a uma instituição financeira que lhe adiante parte da receita prevista para o ano corrente. Os recursos oriundos da antecipação podem ser usados para qualquer despesa. A solução, no entanto, depende da aprovação da Câmara Legislativa.
Apesar de os secretários presentes à reunião alertarem para os elevados custos dessa operação (juros, comissões bancárias etc.), Doyle garantiu que a sugestão será analisada. Essa medida pode comprometer as despesas regulares de 2015, uma vez que os recursos antecipados precisam ser devolvidos até o fim do mesmo ano.
Além do titular da Casa Civil, participaram do encontro os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel; de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas; de Saúde, João Batista de Sousa; e de Educação, Júlio Gregório. A pasta da Fazenda foi representada pelo secretário-adjunto, Pedro Meneghetti.
Entre as entidades sindicais, estavam o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF).
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