O Momento - Jornal Esportivo

DF pronto para receber R$ 1,8 bi do PAC Mobilidade

Cartas-consulta entregues pela Casa Civil do DF ao Ministério das Cidades

detalham a execução das obras dos trêsprojetos de infraestrutura de transporte

público beneficiados pelo programa

A Casa Civil do Distrito Federal entregou, na última sexta-feira (31/8), ao Ministério das Cidades as cartas-consulta para a realização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Os documentos apresentam detalhamento da execução dos três projetos de infraestrutura de sistemas de transporte público coletivo: Expresso-DF(BRT-Sul), Expresso Oeste e expansão do Metrô-DF. Dos três, o mais adiantado éo BRT-Sul.

O investimento é de R$ 2,2 bilhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Agora, o agente financeiro deverá entregar as propostas ao Tesouro Nacional - órgão responsável pela liberação das verbas federais. Esta etapa antecede o repasse dos recursos que vão permitir o início das obras.

A gestão do PAC no Distrito Federal é realizada pela Casa Civil do DF. Para o PAC da Mobilidade, o órgão avaliou a situação de cada empreendimento a fim de definir a melhor estratégia de divisão dos recursos, por fonte e para cada empreendimento. A Casa Civil também promoveu discussões com agentes financiadores para obter as condições (prazos e taxas) mais vantajosas para o GDF.

BNDES - Já para as obras previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), o agente financeiro escolhido foi o BNDES. Para essa linha de crédito, estão previstos o trevo de triagem norte, a adequação viária do Torto-Colorado e o BRT Norte, ao custo de R$ 805milhões.

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades foram anunciados, em 24 de março deste ano, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. As cartas-consulta são necessárias para que os beneficiados possam informar ao Ministério das Cidades a descrição e a concepção das propostas -valores a serem investidos (contrapartida e financiamento externo), justificativas para as escolhas dos empreendimentos e definição do agente operador e financeiro. Os documentos apresentam, ainda, informações como a localização dos empreendimentos, licenças ambientais, prazos para a realização das obras, formas de operação e previsão de integração de tarifas.

Recursos - Os R$ 2,2 bilhões destinados para a execução das obras do Expresso-DF, Expresso Oeste e expansão do Metrô-DF estão divididos da seguinte forma: R$ 800 milhões serão repassados do Orçamento Geral da União (OGU); R$1,079 bilhão, por meio do financiamento da Caixa Econômica Federal; e R$332 milhões de contrapartida do GDF.