Orçamento para a Copa com foco no legado
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Secretário de Planejamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto, recebeu a equipe do PORTAL BRASÍLIA NA COPA para uma conversa exclusiva, onde falou das ações feitas pelo GDF para mudar a vocação da cidade, que pode se transformar na capital dos esportes, em função dos megaeventos agendados até 2019, entre eles a Copa do Mundo, a Gymnasíade e as Olimpíadas de 2016. Confira a entrevista
"Não estamos fazendo investimentos exclusivos para a Copa. Eles vão deixar a cidade mais estruturada para o evento. No entanto, é na qualidade de vida do brasiliense que estamos pensando".
Com essas palavras, o secretário de Planejamento e ex-ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, define as ações feitas pelo Governo do Distrito Federal para mudar a vocação da cidade, que pode se transformar na capital dos esportes, em função dos megaeventos agendados até 2019, entre eles a Copa do Mundo, a Gymnasíade e as Olimpíadas de 2016. Gerente do orçamento do Distrito Federal, como ele próprio se define, Barreto recebeu a equipe do PORTAL BRASÍLIA NA COPA para uma conversa exclusiva, onde falou que essa transformação não se dará por acaso, mas a partir de um planejamento estratégico do governo Agnelo, que conseguiu colocar a capital do País na rota da prosperidade, sem sair do foco dos investimentos prioritários nas áreas de saúde e educação. Confira a entrevista:
O senhor pode nos dar exemplos de como o orçamento do DF está sendo investido?
Para mantermos a qualidade de vida do brasiliense, precisamos melhorar a mobilidade urbana, criando novas pistas, asfaltando, fazendo novas vias e rotas, como essa nova pista que será feita na área norte, de Sobradinho. Melhorando a qualidade do transporte público, construindo o anel viário, para que os veículos pesados não precisam entrar na cidade para não sobrecarregar o trânsito, a expansão do metrô. Estamos investindo em mais de 100 parques, na preservação dos espaços públicos, culturais, como a Sala Funarte, a recuperação da Ponte JK, da Escola Parque, o Teatro Nacional, que vai ser reformado, o Cine Brasília, já em obras. Depois de 20 anos vamos ter o Planetário de volta para oferecer ciência e educação para os nossos moradores. Tudo isso mantém a qualidade de vida atrativa para os moradores da nossa cidade. E todos esses investimentos são feitos paralelamente àqueles necessários para manter a máquina pública funcionando, pagando os salários dos servidores em dia.
E essas obras só estão ocorrendo por que Brasília vai ser uma das sedes da Copa do Mundo?
É claro que essas obras têm vinculação com a Copa. Tem porque a Copa encontrará Brasília melhor estruturada. Mas não são investimentos exclusivos para a Copa. Vão fazer com que o turista encontre uma Brasília mais organizada, as delegações estrangeiras encontrem uma cidade mais segura, mais organizada, com maiores condições de locomoção. Só que no fundo no fundo, os maiores beneficiários desses investimentos todos são os moradores de Brasília.
O Estádio Mané Garrincha é um desses investimentos que vão ficar como legado para a cidade?
Com certeza. O estádio abrigou um jogo da Copa das Confederações, mas já foi palco de quase uma dezena de partidas de futebol, já teve o show em homenagem ao Renato Russo, tem outros shows internacionais agendados. Quem se beneficiou da construção do estádio? Claro que foi a população de Brasília, que está entusiasmada, movimentando o centro da cidade, que antes não tinha nada. Não era uma área de convivência. Agora, os comerciantes já estão comemorando essa movimentação, as pessoas estão saindo de casa. Antes era tudo muito parado.
É por isso que a área em torno do estádio vai receber uma atenção especial?
Sim. Por isso que estamos investindo na revitalização dessa área, da Torre de TV, da ligação entre a Torre e a Rodoviária. Esses investimentos, juntos com os que o setor privado, como hotéis e restaurantes, tem feito, vão dar uma cara nova ao centro de Brasília. A cidade virou uma rota gastronômica. Muitos restaurantes descobriram o potencial de se instalarem aqui na capital do País.
Toda essa movimentação pode transformar Brasília na capital dos esportes?
Quando a cidade desperta para uma vocação para receber eventos esportivos, vira foco de grandes eventos esportivos, não apenas de futebol, mas de automobilismo, Fórmula Náutica, Fórmula 1, atletismo. Poucos brasilienses sabem que seremos sub-sede das Olimpíadas, que em 2016 vamos receber aqui competições de diversas modalidades esportivas, como o futebol e esportes náuticos. O técnico do Botafogo, o Oswaldo Oliveira, disse que gostou muito de jogar em Brasília, porque a distância entre o hotel e o estádio era pequena, dava para ir a pé. Sem trânsito. Olha que coisa bacana. E falou que tinha voos para qualquer lugar, em qualquer horário de Brasília e para Brasília. Quer coisa melhor?
Qual o investimento previsto no orçamento deste ano para esses grandes eventos?
Na área de desporto e lazer, encontram-se autorizadas despesas da ordem de R$ 97,5 milhões. São recursos que contemplam a Gymnasíade (Olimpíadas Escolares Mundiais), a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a nossa candidatura à Universíade (Olimpíadas Universitárias Mundiais). Esses recursos para 2013 se destinam desde a elaboração de projetos até a construção e reformas de espaços esportivos.
O senhor falou que foram eleitos investimentos prioritários que não se referem diretamente à Copa de 2014, mas terão alguma influência no evento. Quais são?
Tem a obra no entorno do estádio e a construção do túnel que vai ligá-lo ao Centro de Convenções e ao Parque da Cidade. Tem a construção da via de ligação entre a W4 Norte e a W5 Sul; o bicicletário na área central do Plano Piloto; construção de calçadas; ciclovias, entre outras obras, como a ampliação da DF-47, que é a Estrada Parque Aeroporto.
São obras que vão ter um grande impacto na vida do brasiliense, não é?
Muito mais do que se preparar para uma Copa do Mundo, Brasília está tendo a sabedoria de aproveitar a Copa do Mundo como uma alavanca de desenvolvimento da cidade, principalmente nos finais de semana, onde a cidade sofria com a falta do que fazer. E isso não está sendo feito por acaso. Pelo contrário, está tudo sendo feito com muito planejamento, muito profissionalismo. Planejamento porque ao mesmo tempo nos credenciamos para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas, para a Gymnasíade, a Universíade, corridas de motovelocidade, Fórmula Náutica. Trata-se de uma sequência de ações de governo e de investimentos que vem trazendo a capital para essa nova fase de prosperidade. E ao mesmo tempo vamos gerando mais recursos na cidade. Gerando renda e empregos. Gerando impostos. Aumentando a arrecadação do Estado. Fazendo a máquina girar, criando novos negócios, novos investimentos.
Mas isso não quer dizer que áreas como educação e saúde estão sendo esquecidas, recebendo menos dinheiro...
Dizer que o dinheiro da saúde e da educação está sendo usado para construir o estádio é uma falácia. É muito simples de dizer, mas ninguém prova. Sabe por quê? Porque não é verdade. O Governo do Distrito Federal teve a sua prestação de contas aprovada pelo TCDF, em 2011 e 2012, e as análises mostraram que superamos os limites mínimos para os investimentos em saúde e educação. Cumprimos o que está na Constituição. Mas é mais do que isso.
E o governador Agnelo cobra isso?
Sim, diretamente. O governador monitora do seu gabinete as salas de emergências dos hospitais, contratamos médicos, profissionais de saúde, professores, reajustamos os salários. Os professores do DF são os mais bem pagos do País. Isso é investir em saúde e educação. Claro que é. Você investe no professor, deu tablet, salários bons, piso de R$ 5 mil, bem acima do piso nacional de R$1,2 mil. Para os médicos é a mesma coisa. O governador acabou de dar reajuste. Além disso, investiu na construção de UPAs, creches, hospitais. Nossos investimentos em saúde e educação estão disparados. Só em aumento salarial em 2013, foi mais de R$ 1 bilhão. Isso é investimento. Investimento em recursos humanos. E sem esses investimentos é difícil melhorar a qualidade da prestação do serviço.
E qual foi a mudança de gestão orçamentaria que o senhor promoveu? Foi centralizado?
Eu assumi a secretaria em abril de 2012. Quando cheguei aqui, encontrei o orçamento absolutamente descentralizado, espalhado pelas secretarias, dividido de maneira pouco racional, uma tradição que já vinha de governos anteriores, sem que houvesse cobrança de projetos para a utilização desses recursos. Quando assumi, ficávamos aqui na secretaria por mais de 12 horas de trabalho por dia, centralizamos esse orçamento e perguntamos para o governador quais eram as prioridades do seu governo. Onde ele queria investir e como. Criamos a junta orçamentária - foi a primeira coisa que sugeri -, que é presidida pelo governador, tem integrantes da Casa Civil, aqui da secretaria e da Fazenda. A junta deu centralidade às decisões econômicas do governo.
Qual foi o efeito prático e positivo dessa mudança?
A partir daí centralizamos o orçamento nas mãos do governador para que ele nos pudesse dizer onde queria investir, quais as prioridades assumidas em seu plano de governo. Antes, 80% do orçamento ficava nas mãos das secretarias e 20% nas mãos do governador para definir suas prioridades. Hoje é o contrário, afinal, ele é o chefe do Estado, eleito pelo povo, que tem que apontar onde serão utilizados os recursos públicos. Investimentos direcionados às prioridades de governo, que são definidas a partir do contato com o povo, do plano de governo, aquelas necessidade que a população tem mostrado por meio do orçamento participativo, por exemplo. A partir dai criamos uma carteira de projetos estruturantes de investimento, num valor de R$ 3,5 bilhões. E aí nos começamos a investir em asfalto, nos parques, ciclovias, recuperação de espaços públicos, na cultura, mobilidade urbana e VLT, expansão de metrô.
Com essas palavras, o secretário de Planejamento e ex-ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, define as ações feitas pelo Governo do Distrito Federal para mudar a vocação da cidade, que pode se transformar na capital dos esportes, em função dos megaeventos agendados até 2019, entre eles a Copa do Mundo, a Gymnasíade e as Olimpíadas de 2016. Gerente do orçamento do Distrito Federal, como ele próprio se define, Barreto recebeu a equipe do PORTAL BRASÍLIA NA COPA para uma conversa exclusiva, onde falou que essa transformação não se dará por acaso, mas a partir de um planejamento estratégico do governo Agnelo, que conseguiu colocar a capital do País na rota da prosperidade, sem sair do foco dos investimentos prioritários nas áreas de saúde e educação. Confira a entrevista:
O senhor pode nos dar exemplos de como o orçamento do DF está sendo investido?
Para mantermos a qualidade de vida do brasiliense, precisamos melhorar a mobilidade urbana, criando novas pistas, asfaltando, fazendo novas vias e rotas, como essa nova pista que será feita na área norte, de Sobradinho. Melhorando a qualidade do transporte público, construindo o anel viário, para que os veículos pesados não precisam entrar na cidade para não sobrecarregar o trânsito, a expansão do metrô. Estamos investindo em mais de 100 parques, na preservação dos espaços públicos, culturais, como a Sala Funarte, a recuperação da Ponte JK, da Escola Parque, o Teatro Nacional, que vai ser reformado, o Cine Brasília, já em obras. Depois de 20 anos vamos ter o Planetário de volta para oferecer ciência e educação para os nossos moradores. Tudo isso mantém a qualidade de vida atrativa para os moradores da nossa cidade. E todos esses investimentos são feitos paralelamente àqueles necessários para manter a máquina pública funcionando, pagando os salários dos servidores em dia.
E essas obras só estão ocorrendo por que Brasília vai ser uma das sedes da Copa do Mundo?
É claro que essas obras têm vinculação com a Copa. Tem porque a Copa encontrará Brasília melhor estruturada. Mas não são investimentos exclusivos para a Copa. Vão fazer com que o turista encontre uma Brasília mais organizada, as delegações estrangeiras encontrem uma cidade mais segura, mais organizada, com maiores condições de locomoção. Só que no fundo no fundo, os maiores beneficiários desses investimentos todos são os moradores de Brasília.
O Estádio Mané Garrincha é um desses investimentos que vão ficar como legado para a cidade?Com certeza. O estádio abrigou um jogo da Copa das Confederações, mas já foi palco de quase uma dezena de partidas de futebol, já teve o show em homenagem ao Renato Russo, tem outros shows internacionais agendados. Quem se beneficiou da construção do estádio? Claro que foi a população de Brasília, que está entusiasmada, movimentando o centro da cidade, que antes não tinha nada. Não era uma área de convivência. Agora, os comerciantes já estão comemorando essa movimentação, as pessoas estão saindo de casa. Antes era tudo muito parado.
É por isso que a área em torno do estádio vai receber uma atenção especial?
Sim. Por isso que estamos investindo na revitalização dessa área, da Torre de TV, da ligação entre a Torre e a Rodoviária. Esses investimentos, juntos com os que o setor privado, como hotéis e restaurantes, tem feito, vão dar uma cara nova ao centro de Brasília. A cidade virou uma rota gastronômica. Muitos restaurantes descobriram o potencial de se instalarem aqui na capital do País.
Toda essa movimentação pode transformar Brasília na capital dos esportes?
Quando a cidade desperta para uma vocação para receber eventos esportivos, vira foco de grandes eventos esportivos, não apenas de futebol, mas de automobilismo, Fórmula Náutica, Fórmula 1, atletismo. Poucos brasilienses sabem que seremos sub-sede das Olimpíadas, que em 2016 vamos receber aqui competições de diversas modalidades esportivas, como o futebol e esportes náuticos. O técnico do Botafogo, o Oswaldo Oliveira, disse que gostou muito de jogar em Brasília, porque a distância entre o hotel e o estádio era pequena, dava para ir a pé. Sem trânsito. Olha que coisa bacana. E falou que tinha voos para qualquer lugar, em qualquer horário de Brasília e para Brasília. Quer coisa melhor?
Qual o investimento previsto no orçamento deste ano para esses grandes eventos?
Na área de desporto e lazer, encontram-se autorizadas despesas da ordem de R$ 97,5 milhões. São recursos que contemplam a Gymnasíade (Olimpíadas Escolares Mundiais), a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a nossa candidatura à Universíade (Olimpíadas Universitárias Mundiais). Esses recursos para 2013 se destinam desde a elaboração de projetos até a construção e reformas de espaços esportivos.
O senhor falou que foram eleitos investimentos prioritários que não se referem diretamente à Copa de 2014, mas terão alguma influência no evento. Quais são?Tem a obra no entorno do estádio e a construção do túnel que vai ligá-lo ao Centro de Convenções e ao Parque da Cidade. Tem a construção da via de ligação entre a W4 Norte e a W5 Sul; o bicicletário na área central do Plano Piloto; construção de calçadas; ciclovias, entre outras obras, como a ampliação da DF-47, que é a Estrada Parque Aeroporto.
São obras que vão ter um grande impacto na vida do brasiliense, não é?
Muito mais do que se preparar para uma Copa do Mundo, Brasília está tendo a sabedoria de aproveitar a Copa do Mundo como uma alavanca de desenvolvimento da cidade, principalmente nos finais de semana, onde a cidade sofria com a falta do que fazer. E isso não está sendo feito por acaso. Pelo contrário, está tudo sendo feito com muito planejamento, muito profissionalismo. Planejamento porque ao mesmo tempo nos credenciamos para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas, para a Gymnasíade, a Universíade, corridas de motovelocidade, Fórmula Náutica. Trata-se de uma sequência de ações de governo e de investimentos que vem trazendo a capital para essa nova fase de prosperidade. E ao mesmo tempo vamos gerando mais recursos na cidade. Gerando renda e empregos. Gerando impostos. Aumentando a arrecadação do Estado. Fazendo a máquina girar, criando novos negócios, novos investimentos.
Mas isso não quer dizer que áreas como educação e saúde estão sendo esquecidas, recebendo menos dinheiro...
Dizer que o dinheiro da saúde e da educação está sendo usado para construir o estádio é uma falácia. É muito simples de dizer, mas ninguém prova. Sabe por quê? Porque não é verdade. O Governo do Distrito Federal teve a sua prestação de contas aprovada pelo TCDF, em 2011 e 2012, e as análises mostraram que superamos os limites mínimos para os investimentos em saúde e educação. Cumprimos o que está na Constituição. Mas é mais do que isso.
E o governador Agnelo cobra isso?
Sim, diretamente. O governador monitora do seu gabinete as salas de emergências dos hospitais, contratamos médicos, profissionais de saúde, professores, reajustamos os salários. Os professores do DF são os mais bem pagos do País. Isso é investir em saúde e educação. Claro que é. Você investe no professor, deu tablet, salários bons, piso de R$ 5 mil, bem acima do piso nacional de R$1,2 mil. Para os médicos é a mesma coisa. O governador acabou de dar reajuste. Além disso, investiu na construção de UPAs, creches, hospitais. Nossos investimentos em saúde e educação estão disparados. Só em aumento salarial em 2013, foi mais de R$ 1 bilhão. Isso é investimento. Investimento em recursos humanos. E sem esses investimentos é difícil melhorar a qualidade da prestação do serviço.
E qual foi a mudança de gestão orçamentaria que o senhor promoveu? Foi centralizado?
Eu assumi a secretaria em abril de 2012. Quando cheguei aqui, encontrei o orçamento absolutamente descentralizado, espalhado pelas secretarias, dividido de maneira pouco racional, uma tradição que já vinha de governos anteriores, sem que houvesse cobrança de projetos para a utilização desses recursos. Quando assumi, ficávamos aqui na secretaria por mais de 12 horas de trabalho por dia, centralizamos esse orçamento e perguntamos para o governador quais eram as prioridades do seu governo. Onde ele queria investir e como. Criamos a junta orçamentária - foi a primeira coisa que sugeri -, que é presidida pelo governador, tem integrantes da Casa Civil, aqui da secretaria e da Fazenda. A junta deu centralidade às decisões econômicas do governo.
Qual foi o efeito prático e positivo dessa mudança?
A partir daí centralizamos o orçamento nas mãos do governador para que ele nos pudesse dizer onde queria investir, quais as prioridades assumidas em seu plano de governo. Antes, 80% do orçamento ficava nas mãos das secretarias e 20% nas mãos do governador para definir suas prioridades. Hoje é o contrário, afinal, ele é o chefe do Estado, eleito pelo povo, que tem que apontar onde serão utilizados os recursos públicos. Investimentos direcionados às prioridades de governo, que são definidas a partir do contato com o povo, do plano de governo, aquelas necessidade que a população tem mostrado por meio do orçamento participativo, por exemplo. A partir dai criamos uma carteira de projetos estruturantes de investimento, num valor de R$ 3,5 bilhões. E aí nos começamos a investir em asfalto, nos parques, ciclovias, recuperação de espaços públicos, na cultura, mobilidade urbana e VLT, expansão de metrô.
Qual a importância do estádio Mané Garrincha para a cidade?
Estamos trabalhando para deixar a cidade preparada para enfrentar o século XXI, e o século XXI comporta que ela sedie uma Copa do Mundo, que a cidade seja sub-sede das Olimpíadas, que atraia uma Universíade, uma Gymnasíade, etapa da Fórmula 1, da Fórmula Náutica. Que o estádio traga o que há de mais moderno nos eventos esportivos. O estádio é um legado para a nossa capital, foi construído com recursos da Terracap, que se capitalizou com a venda de terrenos, como sempre ocorreu na cidade. Trata-se de um centro de desenvolvimento econômico e social, além de lazer. É tacanha a visão de que a capital do País não poderia ter um estádio. Vergonha é não termos um estádio para poder receber a seleção brasileira. De onde assistiríamos a Copa? Do quintal de casa? Seria esse nosso quadro. Se não tivéssemos investido no estádio, estaríamos no aeroporto pegando avião para assistir os jogos nas outras 12 cidades sedes. Levando nossa renda para outras cidades. Gerando emprego em outras cidades. Tínhamos o direito de estar à frente desses eventos. É isso o que deseja a maioria dos brasilienses.
O senhor era ministro da Justiça em 2010, quando Brasília passou por uma crise política sem precedentes, após a operação Caixa de Pandora. Naquela época chegou-se a falar em intervenção. Hoje, como o senhor vê a cidade se consolidando como uma das sedes da Copa do Mundo?
Vejo isso com muito ânimo. Foi um dos fatores que me fizeram aceitar o convite do governador Agnelo com muito entusiasmo para o GDF. Depois de acompanhar toda aquela crise, que em 2010 culminou com quase um pedido de intervenção, eu não viria para cá se não acreditasse nesse projeto, se não tivesse indícios e provas de que o governador Agnelo transformaria Brasília. Nós saímos de uma situação onde Brasília sequer tinha crédito internacional. Logo no começo da minha gestão à frente da secretaria levei uma bronca dos representantes do BID, dizendo que tínhamos um monte de recursos e largado um monte de projetos à revelia. Hoje, recuperamos nossa credibilidade, o BID nos procura, o BNDES, Caixa, fundos de pensão europeus. Todos confiam na atual administração. Pela primeira vez nos fizemos contratos de vigilância e limpeza e de informática que cortaram os ciclos de fraude e a cultura do emergencial, que foram o objeto da operação Caixa de Pandora. Foi um grande progresso.
Quase perdemos a nossa autonomia política...
Veja que chegamos à beira de uma intervenção, a cidade perderia a sua autonomia política. A gente saiu de um cenário desastroso, que nenhuma unidade da Federação viveu, e três anos depois Brasília está numa linha democrática, aberta, de construir um futuro melhor para a sua população, recebendo investimentos, modernizando suas vias, seus sistemas de saúde e de educação funcionando. Essa diferença é abismal, e foi construída pelo governo Agnelo, que depois de assumir uma cidade praticamente destruída, começou quase do zero, a partir de uma limpeza ética, já que muitas instituições estavam contaminadas. O governador Agnelo conseguiu resgatar a credibilidade da capital da Republica.
É possível para o cidadão comum acompanhar o orçamento do Distrito Federal? Como?A participação popular está garantida pelo orçamento participativo, embora ele ainda não esteja perfeitamente compreendido pela sociedade, que o vê apenas como uma lista de obras a serem executadas. A sua função, no entanto, é levantar as necessidades e conjugar como o que está previsto no orçamento. E muito do que está sendo trazido está sendo executado. Na nossa página (www.seplan.df.gov.br) também estão todas as informações, estamos trabalhando para que isso seja feito numa linguagem mais acessível. Nós não trabalhamos com números escondidos. Nós abrimos os dados para a sociedade, para a Câmara legislativa.
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