Um golaço contra a violência
ComCopa
Lei proíbe a fabricação e venda de armas de brinquedo no DF, inspirada no tema social da Copa do Mundo de 2014
Foto: Lula Marques/ComCopa
A Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a venda, fabricação e comercialização de brinquedos que lembrem ou simulem armas de fogo ou incitem à violência no Distrito Federal. O Projeto de Lei foi uma das principais ações da campanha do GDF Arma não é brinquedo. Dê livros, lançado em abril deste ano pelo governador Agnelo Queiroz. A iniciativa foi escolhida como tema social de Brasília na Copa do Mundo da FIFA 2014 inspirada no lema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo.
Após a sanção do governador, a lei – que também institui a Semana do Desarmamento Infantil, sempre no mês de abril - tornará o DF a primeira unidade da Federação a aprovar a proibição do comércio de armas de brinquedo, numa ação inédita. A medida contribuirá para reduzir o grande percentual de crimes que ocorrem com uso de armas de brinquedo e para a construção de uma cultura de não violência com as crianças e adolescentes.
No Distrito Federal, conforme levantamento da Polícia Militar, o recolhimento de armas de brinquedo nas mãos de criminosos representou 12% do total apreendido nas ruas em 2012.
Time da Paz - O programa Arma não é brinquedo, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, busca estimular comportamentos pacíficos e consiste na participação de crianças de escolas classes e creches de Ceilândia e adolescentes de Centros de Ensino Fundamental.
As crianças criam desenhos e redações sobre o desarmamento e um trabalho de cada escola é selecionado. Os autores são escalados para o Time da Paz e entram em campo com jogadores profissionais em partidas disputadas no Estádio Mané Garrincha.
O Time da Paz já entrou em campo duas vezes no Brasileirão, numa parceria da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pro-Vítima) com a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa): no jogo entre Santos e Flamengo e na partida Flamengo e Atlético Mineiro.
"Queremos criar uma cultura de paz e fazer com que os pais discutam em casa e que as crianças sejam protagonistas", declarou o governador Agnelo Queiroz. Para Valéria Velasco, subsecretária da Pro-Vítima, a aprovação do projeto “é um passo fundamental na construção da cultura da paz”.
O projeto – Aprovado pelos distritais o projeto proíbe a venda, fabricação e a comercialização de brinquedos que disparem balas, bolinhas, espumas, luzes, luzes a laser e assemelhados, que produzem sons ou projetem quaisquer substâncias que permitam a sua associação com arma de fogo.
Emendas ao projeto aprovadas pelos parlamentares excluíram armas de ar comprimido, airsoft e paintball da proibição, assim como as armas utilizadas em práticas desportivas, desde que adquiridas por pessoas responsáveis por sua promoção ou por indivíduos maiores de 18 anos associados a instituições esportivas.
Os estabelecimentos que comercializam brinquedos ficam obrigados a afixar mensagem sobre a entrada em vigor da lei, em local de boa visibilidade para o consumidor. Aqueles que desrespeitarem a lei ficarão sujeitos a advertência por escrito, multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, suspensão das atividades e, até, a cassação da licença de funcionamento. Após a sanção da lei, o GDF terá 120 dias para regulamentá-la.
A Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a venda, fabricação e comercialização de brinquedos que lembrem ou simulem armas de fogo ou incitem à violência no Distrito Federal. O Projeto de Lei foi uma das principais ações da campanha do GDF Arma não é brinquedo. Dê livros, lançado em abril deste ano pelo governador Agnelo Queiroz. A iniciativa foi escolhida como tema social de Brasília na Copa do Mundo da FIFA 2014 inspirada no lema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo.
Após a sanção do governador, a lei – que também institui a Semana do Desarmamento Infantil, sempre no mês de abril - tornará o DF a primeira unidade da Federação a aprovar a proibição do comércio de armas de brinquedo, numa ação inédita. A medida contribuirá para reduzir o grande percentual de crimes que ocorrem com uso de armas de brinquedo e para a construção de uma cultura de não violência com as crianças e adolescentes.
No Distrito Federal, conforme levantamento da Polícia Militar, o recolhimento de armas de brinquedo nas mãos de criminosos representou 12% do total apreendido nas ruas em 2012.
Time da Paz - O programa Arma não é brinquedo, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF, busca estimular comportamentos pacíficos e consiste na participação de crianças de escolas classes e creches de Ceilândia e adolescentes de Centros de Ensino Fundamental.
As crianças criam desenhos e redações sobre o desarmamento e um trabalho de cada escola é selecionado. Os autores são escalados para o Time da Paz e entram em campo com jogadores profissionais em partidas disputadas no Estádio Mané Garrincha.
O Time da Paz já entrou em campo duas vezes no Brasileirão, numa parceria da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pro-Vítima) com a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa): no jogo entre Santos e Flamengo e na partida Flamengo e Atlético Mineiro.
"Queremos criar uma cultura de paz e fazer com que os pais discutam em casa e que as crianças sejam protagonistas", declarou o governador Agnelo Queiroz. Para Valéria Velasco, subsecretária da Pro-Vítima, a aprovação do projeto “é um passo fundamental na construção da cultura da paz”.
O projeto – Aprovado pelos distritais o projeto proíbe a venda, fabricação e a comercialização de brinquedos que disparem balas, bolinhas, espumas, luzes, luzes a laser e assemelhados, que produzem sons ou projetem quaisquer substâncias que permitam a sua associação com arma de fogo.
Emendas ao projeto aprovadas pelos parlamentares excluíram armas de ar comprimido, airsoft e paintball da proibição, assim como as armas utilizadas em práticas desportivas, desde que adquiridas por pessoas responsáveis por sua promoção ou por indivíduos maiores de 18 anos associados a instituições esportivas.
Os estabelecimentos que comercializam brinquedos ficam obrigados a afixar mensagem sobre a entrada em vigor da lei, em local de boa visibilidade para o consumidor. Aqueles que desrespeitarem a lei ficarão sujeitos a advertência por escrito, multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, suspensão das atividades e, até, a cassação da licença de funcionamento. Após a sanção da lei, o GDF terá 120 dias para regulamentá-la.
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