PAC

GDF apresenta ao governo federal os resultados do PAC na região

  Da Casa Civil

Foto:Jua Pita/Divulgação

Em 2014 os investimentos alcançaram R$ 31,48 bilhões e foram aplicados em áreas como Mobilidade, Segurança, Infraestrutura, Saúde e Educação

Em 2014 a carteira de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Distrito Federal chegou a R$ 31,48 bilhões, número aproximadamente quatro vezes maior que o de setembro de 2011, quando o investimento foi de R$ 7,5 bilhões.

Esse crescimento consta do relatório encaminhado pela Casa Civil do GDF ao Ministério do Planejamento, órgão central de coordenação do PAC no governo federal. O documento apresenta informações dos principais empreendimentos e um balanço sobre a execução do programa entre junho de 2012 e outubro de 2014.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o governador Agnelo Queiroz e sua equipe foram grandes parceiros na execução de obras do PAC. "O programa representa a retomada do planejamento em infraestrutura no Brasil e só foi possível com a parceria efetiva de estados e municípios. Foi isso que encontramos no DF. Os benefícios imediatos podem ser vistos na melhoria da mobilidade urbana, na maior segurança das rodovias duplicadas, no maior conforto proporcionado pelo novo aeroporto, entre tantos outros empreendimentos realizados nesse período", afirmou.

A carteira de investimentos do PAC no DF está distribuída em 301 empreendimentos divididos em seis eixos: Transportes e Energia ─ gerenciados pela União e pela iniciativa privada; Cidade Melhor, Comunidade Cidadã e Água e Luz para Todos ─ concentram empreendimentos gerenciados exclusivamente pelo GDF; e Minha Casa, Minha Vida, cuja maior parte dos recursos é do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Os empreendimentos concluídos passaram de zero, em 2011, para 63, em outubro de 2014. De acordo com a coordenadora de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Cristiane Battiston, o esforço do governo local em trazer para o DF os recursos necessários foi estruturado sob três principais aspectos. "Elaboração de projetos de obras; articulação com a União para apresentação de propostas aos ministérios e aos agentes financeiros; e centralidade na coordenação interna para a tomada de decisões e para a gestão junto aos órgãos executores e licenciadores."

BALANÇO – No Eixo Transportes, a carteira de investimentos do PAC 2 triplicou entre setembro de 2011 e junho de 2014, quando atingiu R$ 10,97 bilhões. Os valores estão concentrados nas áreas de rodovias e aeroportos, a exemplo dos trabalhos realizados nas BRs 060 e 040 e no Aeroporto de Brasília.

No Eixo Energia, os projetos têm caráter regional, estão relacionados a pesquisas geológicas, minerais e de petróleo e gás, e representavam uma carteira de investimento de R$ 300,55 milhões em junho de 2014.

Já no Eixo Cidade Melhor, a carteira de investimento atingiu cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos são aplicados em ações como os eixos Sul, Norte, Oeste e Sudoeste do Expresso DF; a expansão e modernização do metrô; a ampliação e modernização da DF-047; a implantação de sistemas de esgotamento sanitário; e obras de urbanização em áreas como Vicente Pires.

Em Comunidade Cidadã, enquadram-se os empreendimentos voltados à Saúde, à Educação, ao Esporte e à Cultura, que melhoram o acesso a serviços básicos, a exemplo da implantação de unidades de pronto atendimento (UPAs), creches e quadras esportivas escolares. Nesse eixo, a carteira de investimentos do PAC 2 passou de R$ 28,5 milhões, em setembro de 2011, para R$ 204,3 milhões, em junho de 2014, sendo que o GDF também aplica recursos próprios.

No Água e Luz para Todos, a carteira de investimentos está relacionada à oferta de água em áreas urbanas. Ela passou de R$ 195,36 milhões, em setembro de 2011, para R$ 847,43 milhões, em junho de 2014. Dois empreendimentos representam cerca de 90% dos recursos: os sistemas produtores de água Corumbá e Paranoá, que garantirão o abastecimento no DF até 2040.

No eixo Minha Casa, Minha Vida, são contabilizados três valores: programa Minha Casa, Minha Vida ─ construção das unidades habitacionais; Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e Urbanização de Assentamentos Precários. De setembro de 2011 a dezembro de 2013, a carteira de investimento desse eixo mais que quadruplicou, passando de R$ 3,2 bilhões para R$ 14,2 bilhões.

São mais de 103 mil unidades habitacionais planejadas dentro do programa Morar Bem, como é tratada a ação no DF, com uma carteira de investimentos que superará os R$ 8 bilhões. Desse total, foram entregues 9.340 unidades, 13.263 estão em obras e 82.626 em fase de contratação junto aos agentes financeiros ou em ação preparatória. Além da construção de unidades habitacionais, o GDF buscou no governo federal linha de financiamento para execução das obras de infraestrutura necessárias ao pleno funcionamento dos projetos habitacionais.

GESTÃO – A partir da publicação do Decreto nº 33.722, em 19 de junho de 2012, a Casa Civil passou a fazer a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, no âmbito do GDF, e a coordenar as negociações com a União, com vistas a inserir novos empreendimentos no PAC, e a articular a execução dos projetos do DF já incluídos no programa.

Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, foi instituído um modelo de gestão e monitoramento dos empreendimentos, de forma a acelerar a sua execução, prevenir e superar entraves, e articular e alinhar a atuação dos diversos órgãos envolvidos em cada empreendimento. "Somos muito gratos ao governo federal. Todo esse investimento no DF só foi possível graças ao comprometimento direto da presidenta Dilma, da ministra Miriam Belchior e sua equipe e dos demais ministros das áreas envolvidas. Quem ganha com isso é a população do DF."